Imposto de Renda – Dúvidas na hora de declarar seu imóvel

Imposto de Renda 2018
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Imposto de Renda

Esta matéria foi feita em parceria com a Benvenuto, especializada na comercialização de imóveis em BH – Belo Horizonte, atuante na região Região Centro-Sul.

O Imposto de Renda é um tributo da espécie imposto, em que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, é obrigado a pagar uma certa porcentagem de sua renda para o governo.

O cálculo do tributo tem por base uma nova riqueza produzida pelo contribuinte, seja por fruto de trabalho, capital, ou ambos.

Sobre essa riqueza se aplica uma porcentagem (alíquota), obedecendo uma tabela produzida pelo organismo fiscalizador de cada país.

A declaração de imóveis no Imposto de Renda é similar à de veículos e, assim como ela, gera uma série de dúvidas.

Declaração de imóveis

Os imóveis devem ser discriminados na ficha“Bens e Direitos”.

Se o imóvel for um apartamento, ele deve ser incluído na linha 11. Se for uma casa, na linha 12. Os terrenos devem ser descritos na linha 13.

Na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 (IRPF 2018), algumas novidades merecem atenção dos contribuintes.

Campos para preenchimento com informações complementares relacionadas a imóveisforam incluídos.

O preenchimento desses novos dados será obrigatório em 2019.

Data de aquisição, área do imóvel, registro de inscrição no órgão público e registro no Cartório de Imóveis são exemplos de novidades.

O ideal é incluir no campo discriminação o maior número possível de informações.

O endereço, a matrícula do imóvel, quando foi feita a compra, de quem foi adquirido, se foi financiado e qual foi a instituição financeira que concedeu o financiamento devem estar claros.

É importante pontuar cada passo e quais os valores pagos nesse processo.

A Receita tem como objetivo obter mais subsídios para identificar quem está omitindo bens.

Por isso, sempre preencha as informações, mesmo que elas ainda sejam opcionais.

 

Qual o valor que deve ser declarado?

O valor do bem será sempre aquele pelo qual foi adquirido o imóvel— mesmo que haja valorização no mercado.

O contribuinte não pode fazer a correção monetária e a Receita não permite que o valor seja atualizado.

Para a Receita Federal, interessa o valor pelo qual foi adquirido o imóvel, mesmo que ele tenha sido adquirido há alguns anos.

Portanto, insira sempre o valor pago na época da compra.

Imposto de Renda 2018

Imposto de renda

Imóvel financiado

No caso de imóveis financiados em 2017,  a operação deve ser declarada na ficha de Bens e Direitos, e não na ficha de “Dívidas e Ônus Reais”.

No campo “Situação em 31/12/2016” coloque “0,00”. 

Já no campo “Situação em 31/12/2017” coloque o valor pago pelo imóvel até a data, que equivale a soma entre a entrada, o valor das parcelas pagas e os custos extras, como juros e a corretagem pagos em 2017.

O contribuinte deve declarar apenas o valor já pago, e não o preço total da compra do imóvel.

O interesse da Receita é saber se a renda que você irá declarar é compatível com a compra do imóvel.

Seo imóvel financiado já tiver sido declarado e você continuar a pagar parcelas do financiamento, o valor informado deve corresponder ao montante que já foi pago até o ano passado, e não ao valor total do bem.

Esse processo deve ser repetido enquanto o financiamento durar, até que o imóvel seja quitado. Quando o financiamento acabar o valor declarado será o total desembolsado ao longo dos anos de financiamento.

Imóvel quitado

Se o seuimóvel já tiver sido quitado em 2016, basta repetir o valor incluído na declaração do ano passado.

Neste caso, os campos “Situação em 31/12/2016” e “Situação em 31/12/2017” ficam iguais.

O valor informado deve ser o mesmo que consta na escriturae só pode ser alterado se for necessário acrescentar despesas extras, com reformas e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Agora que você aprendeu a declarar imóveis no Imposto de Renda, o que acha de adquirir o imóvel dos seus sonhos?

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